terça-feira, 1 de julho de 2014

Câmara discute em audiência abate de jumentos para consumo da carne


Jumentos proliferam em estradas do Nordeste, principalmente do RN.
Promotor propõe uso da carne em refeições de presos e estudantes

Natalia GodoyDo G1, em Brasília
Manifestante em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre abate de jumentos no Nordeste (Foto: Natalia Godoy / G1)Manifestante em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre abate de jumentos no Nordeste (Foto: Natalia Godoy / G1)
A Câmara dos Deputados discutiu em audiência pública nesta terça-feira (1º) o abate de jumentos para consumo humano no Rio Grande do Norte.
A audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa foi motivada por denúncias do aproveitamento da carne de asininos (jumentos) abandonados às margens de rodovias no estado.
Um promotor do Rio Grande do Norte levantou a ideia como forma de controlar o número excessivo de jumentos na região. A proposta é que a carne proveniente do abate seja aproveitada no preparo de refeições de detentos do sistema penitenciário estadual e de estudantes da rede pública.
Em março deste ano, o promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte Sílvio Brito ofereceu dois almoços com pratos que incluíam carne de jumento entre os ingredientes. A intenção era mudar a rejeição, de caráter cultural, segundo ele, ao consumo da carne do animal.
O promotor foi convidado, mas não compareceu à audiência pública desta terça na Câmara. Brito disse ter sido avisado somente na sexta-feira (27), mas o presidente da Comissão, Felipe Bornier (PSD-RJ) afirma que ele foi informado há mais de 20 dias.
O promotor disse ao G1, por telefone, que o aproveitamento de asininos pode resolver um problema. “Hoje, o Brasil tem 900 mil jumentos, e 90% deles estão no Rio Grande do Norte. A gente tem esse problema há 20 anos. Isso é fruto de um fenômeno natural. O descontrole deles causa acidentes nas estradas. Diante desse fenômeno, a gente pensou em uma forma de reverter esse cenário”, afirmou.
Segundo o promotor, a proposta dele está amparada por estudos de outros países. "Três doutores da Universidade Federal do Semi-Árido, em Mossoró-RN, analisaram pesquisas de fora que mostram que a carne e o leite dos jumentos têm elevado valor nutricional. A carne não oferece nenhum risco. É macia e gostosa”, afirmou.
O deputado e presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais, Ricardo Izar (PSD-SP), afirmou que o Congresso Nacional deveria levar adiante um projeto de lei, de autoria dele, que tramita na Câmara desde o ano passado (PL 5949/2013).Abate
O abate de jumentos para consumo é previsto por lei desde que realizado em um estabelecimento credenciado pelos institutos de inspeção sanitária.
O texto propõe a “proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional”.
“Na verdade, não existe nada que permita nem nada que não permita, e é isso que a gente quer debater aqui nesta audiência pública. O que a gente precisa agora é de uma regulamentação, fazer o Congresso votar definitivamente o projeto de lei que está tramitando na Casa que proíbe o abate. Aí resolveria o problema legalmente, porque moralmente está errado”, afirmou o deputado.
Consumo
Não existem estudos que comprovem que seja impróprio o consumo da carne de asininos, segundo a médica veterinária Kátia Regina Lopes, que também participou da audiência pública na Câmara.
“Existem pesquisas europeias em relação aos valores nutricionais de asininos. O nosso jumento nordestino nunca foi pesquisado. A gente pode dizer que ela pode ser consumida como toda e qualquer carne de animal, mas oficialmente não, não existe nenhum laudo e nenhuma liberação dos nossos órgãos competentes em relação ao consumo”, afirmou a especialista.
Na audiência pública, a Sociedade Vegetariana do Brasil entregou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável um documento com 71.188 assinaturas contra o abate de jumentos. O nome da iniciativa é “Salve do abate milhares de jumentos do Nordeste”.