sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Coligação União pela Mudança protocolou AIJE contra uso de perfis falsos


A corregedora eleitoral Zeneide Bezerra determinou nesta quinta-feira (02) a citação de todos os envolvidos no escândalo da rede de perfis falsos usada para caluniar o candidato do PMDB, Henrique Alves, na internet. 

O candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, o seu vice, Fábio Dantas, o blogueiro Bruno Giovanni Medeiros Oliveira e os demais citados têm cinco dias para apresentar as suas defesas junto ao Tribunal Regional Eleitoral. 

A citação significa que a Justiça Eleitoral acatou a representação enviada pelos advogados da campanha de Henrique. Depois da defesa dos envolvidos, o processo passará pela fase de diligências, na qual atos como as quebras de sigilo dos perfis e sites usados para espalhar mentiras acerca do candidato do PMDB, de acordo com os advogados da Coligação União Pela Mudança. 

Haverá também uma audiência de instrução, a ser marcada após a realização das diligências. É nesta fase que o Ministério Público Eleitoral será chamado a se pronunciar. Por fim, será a hora de conhecer a sentença.

A Coligação União Pela Mudança protocolou na última quinta-feira (02) junto ao Tribunal Regional Eleitoral uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra a campanha de Robinson Faria ao Governo pelo uso de perfis falsos na internet para caluniar o candidato do PMDB, Henrique Alves. 

Os advogados pedem no processo a cassação do registro do candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, e de seu vice, Fábio Dantas, por “abuso de poder”.De acordo com a ação, a rede de fakes têm o objetivo de “desequilibrar o pleito de 2014 em prol do candidato Robinson Faria”.

A representação aponta que os responsáveis pelo exército de perfis falsos são o candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, o candidato a vice-governador, Fábio Dantas, o blogueiro Bruno Giovanni, Fernanda Andrade, que trabalha no marketing da campanha de Robinson, a empresa Mais Data Soluções Technológicas, entre outros. A rede utilizava perfis falsos e sites, além de alugar perfis famosos na internet, como o do Pinta Natalense, no twitter, para realizar uma “campanha de difamação contra o candidato do PMDB”, segundo os termos da ação.

O blogueiro Bruno Giovanni, do conhecido Blog do BG, é, segundo a representação, o responsável pelas redes sociais da campanha do vice-governador Robinson Faria ao Governo do Estado. O contrato entre Bruno Giovanni se dá através da empresa C.F. de Macedo Moura Rodrigues, que possui o nome fantasia de Iluminar Som e Luz. Dados da prestação de contas do candidato Robinson Faria mostram que a empresa de Bruno Giovanni recebeu até o momento o valor de R$ 140 mil.

Giovanni foi o responsável por alugar, em maio de 2014, o famoso perfil do twitter Boy Naldinho, o Pinta Natalense, que tem mais de 50 mil seguidores e desde então tem “postado várias mensagens caluniosas, difamatórias e injuriosas contra o candidato Henrique Eduardo Alves”. A informação de que Bruno Giovanni alugou o perfil foi confirmada em depoimento espontâneo e autorizado pelo verdadeiro dono do “Pinta Natalense”, Rodrigo Sérvulo.

A partir de agosto, o contrato entre Rodrigo Sérvulo e a campanha de Robinson Faria se deu, de acordo com a ação, através da empresa Mais Data Soluções Technológicas através de Mariana Revoredo e Ana Cláudia Costa, “que postaram, a partir daquela data, injúrias, calúnias e difamações contra o candidato Henrique Eduardo Alves”.

Foi também a empresa Mais Data Soluções Technológicas a responsável pela criação do site RNVerdade, ainda de acordo com os dados do processo. O site também tem “o objetivo de disseminar propaganda negativa contra o candidato Henrique Eduardo Alves”, nas palavras do advogado Kennedy Diógenes, um dos que assinam a ação.

Para o jurídico da Coligação União Pela Mudança, "a propaganda paga em referência possui caráter nitidamente criminoso ao atuar sempre de forma anônima para agredir a honra e imagem do candidato da coligação autora, tudo isso se valendo da estrutura de campanha montada pelos candidatos investigados". No processo, além da cassação dos candidatos, é pedida a inelegibilidade de todos os investigados.fonte blog gutemberg moura