quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

PF conclui inquérito do cartel dos trens em SP e indicia 33 pessoas

Inquérito foi encaminhado para Justiça Federal.
Casos aconteceram entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB.

A Polícia Federal concluiu o inquérito do caso do cartel dos trens em São Paulo e encaminhou o caso para a Justiça Federal. No total, 33 pessoas foram indiciadas por: corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro - os crimes podem ser diferentes conforme o indiciado.

A PF não divulgou o nome dos indiciados, mas são servidores públicos, doleiros, executivos e empresários do setor que teriam participado do esquema para obter contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô. Cerca de R$ 60 milhões foram bloqueados dos indiciados.

As empresas envolvidas teriam, entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB, feito um acordo para dividir entre elas contratos de reformas no Metrô e na CPTM.
R$ 2,7 bilhões
O Ministério Público de São Paulo havia denunciado, em março de 2014, executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações realizadas entre 1998 e 2008.
infográfico cartel dos trens caso alstom (Foto: Editoria de Arte/G1) Os contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo o MP. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.
Entenda o caso
A investigação começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.
Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.
Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.
Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos. No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal.
A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava. Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A Alstom nega que esteja envolvida em fraudes ou formação de cartel.
Ministério Público
Em maio deste ano, o Ministério Público de São Paulo demandou indenização de R$ 2,5 bilhões para as empresas acusadas por formação de cartel e superfaturamento de contratos para reformas de 98 trens no metrô de São Paulo.
O promotor Marcelo Milani pediu a dissolução das empresas que teriam participado do suposto cartel, a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas e dos ex-diretores do Metrô, e a indenização.