domingo, 1 de maio de 2016

Delcídio diz que foi ‘explorado para benefícios’ de Lula e filho de Cerveró


Acusação consta das alegações finais entregues ao Conselho de Ética.
Parecer do relator deve ser votado pelo colegiado na próxima terça-feira (3).

Do G1, em Brasília
Em suas alegações finais ao Conselho de Ética do Senado, o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) diz que foi “explorado para benefícios de terceiros” e cita o ex-presidente Luiz Inácio do Lula da Silva e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Delcídio responde a um processo no colegiado por suposta quebra de decoro por ter sido flagrado em uma gravação negociando um plano de fuga para o ex-diretor da estatal, alvo da Operação Lava Jato.

No documento, protocolado na sexta-feira (29) e ao qual a Globonews teve acesso, a defesa classifica a representação apresentada no conselho contra Delcídio de “fantasiosa”, “confusa” e “estapafúrdia” e pede a anulação do processo alegando não haver provas. A votação do parecer recomendando ou não a cassação do mandato parlamentar dele está prevista para a próxima terça-feira (3).
A defesa de Delcídio sustenta que “toda a prova que a defesa requereu que fosse trasladada do STF [Supremo Tribunal Federal] para o Conselho de Ética demonstraria que Delcídio do Amaral jamais foi o articulador disso tudo”.
E continua: “Ao contrário! Delcídio do Amaral foi explorado para benefícios de terceiros: de um lado, de Lula para proteger a família do amigo [José Carlos] Bumlai; de outro lado, de Bernando Cerveró [filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró] que o atraiu por truques cênicos para criar a ‘cama de gato’ e conseguir o trunfo da colaboração do pai”.
Procurado pela reportagem, o Instituto Lula informou que "o ex-presidente já falou sobre o assunto em depoimento à Procuradoria Geral da República, e negou a fantasiosa tese de Delcídio do Amaral e de sua defesa".

A defesa de Bernando Cerveró nega a utilização de truques cênicos e afirma que a reunião em que foi realizada a gravação aconteceu nos mesmos moldes de outras reuniões entre Bernardo e Delcídio.

Segundo a defesa do senador, um dos alvos da delação de Cerveró seria Bumlai e Delcídio teria a missão de demover o ex-diretor da Petrobras da ideia de fechar acordo com o Ministério Público Federal.
Ex-líder do governo no Senado, Delcídio foi preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Em conversa que teve o áudio gravado, o senador trata de um plano de fuga para que Cerveró não fechasse acordo de delação premiada e, se fechasse, que não o citasse. A gravação foi feita por Bernardo Cerveró e entregue ao Ministério Público.
Falta de provas
Os advogados argumentam ainda que a representação contém apenas o teor do áudio degravado, sem estar autenticado, e não o áudio em si.
“O único elemento de prova que pretende lastrear a malsinada imputação vertida na confusa e fantasiosa representação é um documento apócrifo – mais do que apócrifo, anônimo – que se autodenomina de ‘degravação’”, escreveu a defesa.

Os advogados pedem ainda o cancelamento da sessão desta terça-feira e que a fase de instrução seja reaberta. Requer ainda que ele seja absolvido, mas, caso o processo seja considerado procedente, que Delcídio receba uma punição mais branda do que a cassação do mandato parlamentar. Pelo Código de Ética, as demais penas previstas são censura, advertência ou perda temporária do exercício do mandato.
A defesa também diz que a gravação foi obtida por “meio enganoso”, porque Bernardo se aproveitou da relação de confiança que Delcídio possuía com a família do ex-diretor da Petrobras para induzi-lo a se “autoincriminar”.

Os advogados alegam ainda que a representação não deixa clara qual é a imputação contra o senador. “As malversadas construções vertidas na estapafúrdia peça inaugural não revelam com mínima clareza no que teria consistido exatamente a quebra de decoro”.

A peça entregue no conselho afirma que o dispositivo pelo qual o PPS e a Rede, autores da representação, pedem a sua cassação diz que a quebra do decoro ocorreria mediante a prática de “irregularidades graves”, incluindo o desvio de verba para enriquecimento do senador ou a aplicação indevida de recursos públicos.

A defesa sustenta, porém, que nenhum dos casos de aplica à conduta atribuída ao senador na representação. “A representação é pródiga em vituperar ignomínias e maledicências contra o senador Delcídio. Todavia, quando se trata de amoldar tecnicamente em qual hipótese de tipicidade concreta teria incorrido a sua conduta, a representação deixa um vazio, sintomático da sua inépcia”, afirma nas alegações finais.

Suspeição
Nas alegações finais, os advogados também solicitam que o relator Telmário Mota (PDT-RR) e todos os demais integrantes do Conselho de Ética sejam declarados “suspeitos” para decidirem sobre o caso, porque “publicamente anteciparam juízos de valor” sobre a denúncia.
Procurado pelo G1, Telmário Mota disse que considera o pedido de suspeição “incrível” porque ele deu “várias oportunidades” para Delcídio se defender no Conselho de Ética. O parlamentar também afirmou que conselho está julgando o “comportamento” do senador e não o crime que ele teria cometido, por isso os documentos não são fundamentais para o processo administrativo. Telmário também afirmou que a intenção da defesa é atrasar os trabalhos do colegiado.