sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Juiz do DF aceita denúncia, e Lula vira réu pela terceira vez


Conforme a procuradoria, ex-presidente teria atuado junto ao BNDES para garantir a liberação de financiamento para a realização de obras no país


Juiz federal do DF aceita denúncia e Lula vira réu pela terceira vez Juca Varella/Agência Brasil
Foto: Juca Varella / Agência Brasil
Responsável pela 10ª Vara Federal de Brasília, o juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou nesta quinta-feira a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do petista, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas.
Lula é acusado pelo MPF de cometer os crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Com a denúncia aceita, os citados se tornam réus e passam a responder à ação penal — no caso do ex-presidente da República, trata-se do terceiro processo.
Esta é a terceira ação penal aberta contra Lula, em pouco mais de dois meses, envolvendo casos de corrupção. Na mesma vara em Brasília, o ex-presidente responde por suposta tentativa de obstruir a Operação Lava-Jato. Em Curitiba, é réu por corrupção e lavagem de dinheiro em ação que aponta recebimento de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da OAS, referentes ao esquema de corrupção na Petrobras. 
Os valores incluem a reforma de um tríplex no Guarujá e o pagamento de contêineres para o armazenamento de objetos. Na decisão desta quinta-feira, o juiz justifica que a peça acusatória atende aos requisitos formais previstos no Código de Processo Penal, descrevendo "de forma clara as condutas típicas praticadas, atribuindo-as a acusado devidamente qualificado, com todas as circunstâncias que permitem o exercício da ampla defesa".
"Me convenço da presença de todas as condições de procedibilidade para que seja aceita a ação penal pública incondicionada em face de todos os réus antes nominados. Essas considerações e outras específicas constantes da denúncia levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção", escreveu Oliveira.
O magistrado fixou 10 dias de prazo, a partir da citação, para que os agora réus apresentem defesa. A partir daí, o juiz passará a analisar não só os requisitos formais da denúncia, mas o mérito das acusações imputadas a Lula e aos demais implicados. 
A Procuradoria da República em Brasília enviou a denúncia à Justiça na última segunda-feira. Sustenta que, entre 2008 e 2015, Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de liberar financiamentos do banco público para obras de engenharia da Odebrecht em Angola.