quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Aterramento de quatro hectares é descoberto em área do São Francisco


Área Rio São Francisco que foi aterrada por um empresário (Foto: Divulgação/Ascom MPE/AL)

A Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco da Tríplice Divisa (FPI do São Francisco) flagrou nesta quinta-feira (24) uma área de quatro hectares do Rio São Francisco que foi aterrada por um empresário do ramo da piscicultura. O crime ambiental foi descoberto no trecho do rio em Olho D’Água do Casado, no Sertão do estado.

A área fica na fazenda Luiz Xavier. No local, também houve flagrante de dois tratores trabalhando para aumentar a área devastada. O espaço foi aterrado com material (terra e pedras) retirado dos paredões que margeiam o Velho Chico.

Os técnicos da equipe Flora da FPI ainda vão mensurar a quantidade e o que exatamente foi colocado no local, mas acreditam que o estrago ao meio ambiente foi grave.

A coordenação da equipe alertou que esse tipo de aterramento causa um impacto ambiental enorme. Mesmo sem mensurar a quantidade de material retirado dos paredões, fiscais do Ibama afirmaram que, visualmente, pode-se notar o uso de uma grande quantidade de terra.
Flagrante de aterramento foi feito por equipe da FPI

A fazenda é utilizada para o cultivo de peixes e possui licença para a atividade. Os técnicos acreditam que o proprietário desejava aumentar o cultivo e, por isso, criou uma nova área para praticar a atividade, mesmo desrespeitando a legislação.

Segundo o Ibama, uma pessoa responsável pela fazenda chegou a dizer que não havia necessidade da licença para fazer o aterramento, já que a obra serviria apenas de estrada para passagem de carros no uso da piscicultura. No entanto, de acordo com os fiscais, essa explicação está equivocada, uma vez que a área agredida é muito grande e não poderia ter sido explorada sem as devidas autorizações dos órgãos ambientais.

Os técnicos interditaram o local e proibiram o uso dos tratores, que deverão ser encaminhados a um fiel depositário, que, por sua vez, ficará responsável pelas máquinas e não poderá permitir a sua utilização. Além disso, o proprietário da fazenda será notificado e, se não apresentar nenhum tipo de documentação que lhe dê licença para fazer o aterramento, será multado.

FPI da Tríplice Divisa
O trabalho neste ano da FPI envolve uma grande força-tarefa entre Alagoas, Bahia e Sergipe, com mais de 400 profissionais e cerca de 56 instituições e entidades.

São promotores de Justiça, procuradores da República, procuradores do trabalho e técnicos de 56 instituições e entidades na tentativa de salvar o rio considerado da integração nacional. A FPI também tem a missão de cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Nesta primeira FPI conjunta, os trabalhos serão coordenados pelas unidades do Ministério Público Estadual e Federal de Alagoas, Bahia e Sergipe e pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na metodologia de trabalho, cada estado, traça quais são os tipos de degradação ambiental mais comuns na sua região e, a partir daí, aponta os alvos que serão fiscalizados.