quarta-feira, 9 de novembro de 2016

INFRAESTRUTURA: Governo aumenta em 14% recursos a carros-pipa

Operações são executadas pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter)
Ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas que minimizam os prejuízos causados pela seca prolongada no País

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro.
A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do governo com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.
Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento  conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas.
Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).
Atualmente,  6.926 caminhões da Operação atuam no abastecimento da população em 827 municípios de nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e região norte de Minas Gerais. Em 2015, o custeio da Operação chegou a R$ 918,8 milhões e mais de 45,6 mil pessoas assistidas.
Para ter acesso ao benefício, os estados e municípios precisam ter a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A atuação do governo federal é complementar às ações dos governos estaduais e dos municipais.
Medida Provisória
Em julho de 2016, o governo federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração  no valor de R$ 789.947.044,00  para as ações emergenciais coordenadas pela Sedec.
Os recursos estão custeando o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres, dentre elas a Operação Carro-Pipa e a instalação de adutoras de engate rápido.
Combate aos efeitos da seca
O governo federal investe mais de R$ 30 bilhões em ações e projetos para reduzir os efeitos da seca severa, que dura cerca de seis anos no semiárido e começou a afetar outros estados. As prioridades são melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantir abastecimento de água, amenizar as perdas econômicas dos agricultores e revitalizar as bacias dos rios, principalmente do São Francisco, para melhorar a oferta de água em qualidade e em quantidade.