segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Justiça da Espanha aceita denúncia contra Neymar e Bartomeu, diz jornal

Segundo "El Pais, decisão abre caminho para que o jogador, seu pai e sua mãe sejam levados a julgamento. No Brasil, recurso do MPF é enviado para ser julgado

Por Barcelona, Espanha
Neymar, pai e filho, audiência em Madri (Foto: AP)Pai e filho de Neymar durante audiência em Madri no início do ano (Foto: AP)
O juiz José de la Mata aceitou a denúncia contra Neymar, seu pai e sua mãe, Nadine Gonçalves, pouco mais de um mês após o Ministério Público da Espanha solicitar a reabertura do caso - que havia sido arquivado da esfera criminal em julho. Segundo o jornal espanhol "El País", que publicou nesta segunda-feira a decisão da Justiça, a ação, movida pelo grupo DIS, acusa tanto o jogador quanto seus pais de corrupção e fraude fiscal por conta da transferência do Santos para o Barcelonaem 2013. 
A decisão do juiz espanhol abre caminho para que o jogador seja levado a júri e, segundo a agência "AP", os promotores têm agora 10 dias para formalizar o pedido de julgamento. Além do craque e seu estafe, o atual presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e seu antecessor Sandro Rosell também serão investigados, bem como o próprio clube catalão.
A quarta seção da Audiência Nacional, que solicitou ao juiz José de la Mata a reabertura o caso em setembro, entende que houve crimes de fraude e corrupção entre os envolvidos, o que forçou a reabertura do processo criminalmente. À época, a NN Consultoria, empresa do pai do jogador, se manifestou com um comunicado negando as denúncias e dizendo que continuam "tranquilos porque todos os contratos foram firmados com respeito aos preceitos legais, éticos e morais e com a ciência do Santos Futebol Clube e FC Barcelona". Até o momento, a NN ainda não se manifestou sobre a nova denúncia.
Despacho da Justiça da Espanha contra Neymar (Foto: Reprodução/Buzzfeed)Despacho da Justiça da Espanha contra Neymar (Foto: Reprodução/Buzzfeed)
O site Buzzfeed teve acesso ao despacho do juiz José de la Mata. No documento, o magistrado argumenta que há indícios de que Neymar e sua família tenham praticado corrupção privada ao negociar, em separado, com o Barcelona, em 2011, dois anos antes do fim do contrato com o Santos. O negócio teria sido com empresas do pai do jogador.
Na Espanha, corrupção privada é punida com penas que variam de 6 meses a 4 anos de prisão. O delito se caracteriza para quem receber vantagens indevidas na violação da compra de bens ou contratação de serviços profissionais. Autora da ação, o grupo DIS era dono de 40% dos direitos econômicos do ex-jogador do Santos. A empresa se sentiu prejudicada na negociação e recorreu para tentar obter parte do que foi pago. O nome da mãe de Neymar, Nadine Gonçalves, foi incluída devido à participação dela nas empresas do pai do jogador.
Despacho da Justiça da Espanha contra Neymar (Foto: Reprodução/Buzzfeed)Nome da mãe de Neymar também é citado no despacho da Justiça da Espanha (Foto: Reprodução/Buzzfeed)
NO BRASIL, RECURSO DO MPF É LEVADO A JULGAMENTO
Enquanto a Justiça da Espanha analisava denúncia contra Neymar por corrupção e fraude fiscal, aceita nesta segunda-feira (7), o recurso do Ministério Público Federal de São Paulo, que acusa o jogador de falsidade ideológica e sonegação, foi finalmente enviado ao Tribunal Regional Federal para ser julgado em segunda instância.
O atleta, assim como seu pai, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e o atual, Josep Maria Bartomeu, foram denunciados em janeiro, mas a ação foi rejeitada. O MPF recorreu em fevereiro, mas só no final de outubro os trâmites se encerraram para que o caso possa ser apreciado no Tribunal.

A demora se deu porque o juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, determinou que tanto Rosell como Bartomeu fossem intimados e se manifestassem no processo, o que demandou colaboração com a Justiça da Espanha.

Os procuradores também apostam no fim do processo administrativo contra Neymar na Receita Federal para que possam apresentar nova denúncia, caso o recurso demore a ser julgado. Em junho, foi feito pedido de prioridade para acelerar a resolução do caso.
A AÇÃO

No processo com o fisco espanhol, o Barcelona se declarou culpado e aceitou pagar a multa de € 5,5 milhões (R$ 19,4 milhões) por erro de planejamento fiscal na contratação de Neymar em 2013. A decisão foi anunciada pelo presidente do clube, Josep Maria Bartomeu, após ser aprovada por 14 conselheiros do clube durante uma reunião de sete horas e meia (outros dois votaram contra, enquanto dois se abstiveram).
O grupo DIS, responsável pela denúncia, alegava ter direito a receber 40% do valor total da transferência, que, de acordo com a Audiência Nacional espanhola, alcançou os € 83,3 milhões (R$ 293,8 milhões nos valores atuais). A empresa, no entanto, só recebeu a porcentagem dos € 17 milhões (R$ 60 milhões) pagos pelo Barcelona ao Santos pela contratação do jogador. Por isso, entrou com a ação que levou pai e filho ao tribunal, mas a Justiça da Espanha decidiu arquivá-la em julho.
- A essa altura todos vocês já sabem do arquivamento do processo que um "grupo de investimento" tentou mover contra minha família e minhas empresas na Espanha. Não comemoro a vitória por não entender ser uma vitória. Durante todos esses anos fazendo a gestão da carreira e da imagem de meu filho, entre tantos acertos, admito ter cometido um erro ao me envolver, cedendo os direitos econômicos do meu filho, com esse "grupo de investimentos" que tantos prejuízos causou a minha casa e minhas empresas.